Essa semana novo pedido de liberdade foi negado à advogada e influenciadora Deolane Bezerra. Desde o início de setembro ela está presa em Pernambuco acusada de envolvimento em suposta organização criminosa, que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro que teria movimentado quase R$ 3 bilhões.
Sua mãe, Solange Bezerra, também foi presa na Operação Integration acusada de envolvimento nos mesmos crimes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mais recente pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Deolane nessa quarta-feira (18/09). Portanto, ela continua presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco.
O documento de liberdade, solicitado nesta terça-feira (17/09) pela equipe de advogados da influenciadora, questionava a legalidade de proibição que impedia Deolane de se manifestar em redes sociais ou de falar com a imprensa, porém o STJ não acatou os argumentos apresentados. O pedido não chegou nem a ser avaliado pois, novamente, baseado na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o STJ é impedido de julgar habeas corpus quando o mérito não é previamente analisado por instância inferior, neste caso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Sendo assim, o STJ ainda não tem autonomia para julgar o recurso.
Derrotas anteriores
Ainda na última sexta-feira (13/09), a equipe jurídica de Deolane já havia tentado o recurso de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liminarmente o pedido. O desembargador convocado, Otávio de Almeida Toledo, que é relator do caso que tramita em segredo de justiça, decretou essa decisão. Portanto, o processo não prosseguiu na Corte Superior devido ao indeferimento.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já havia rejeitado outro pedido de habeas corpus apresentado pela equipe de defesa de Deolane na quarta-feira (11/09). Decisão essa assinada pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão. Na defesa da decisão judicial de manter Deolane em prisão preventiva, o desembargador ainda lamentou a falta de preocupação da influenciadora com sua própria filha. O pedido foi baseado no artigo 318 do Código Penal, onde o inciso 5 diz que “o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar à mulher com filho de até 12 anos, incompletos”, desde que o crime não tenha sido cometido sob violência ou grave ameaça, ou ainda contra os filhos (e dependentes).
Domiciliar
No dia 09/09, cinco dias após a prisão de Deolane Bezerra, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a conceder prisão domiciliar à advogada, pois a equipe de advogados havia solicitado habeas corpus no dia 05/09. Dentre várias condições impostas pela Justiça, estavam o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Sua mãe Solange Bezerra, no entanto, permaneceu detida.
Os familiares de Deolane comemoraram nas redes sociais a notícia da transferência para prisão domiciliar. Porém, lamentando o fato de Solange Alves Bezerra ter permanecido encarcerada.
Daniele Bezerra, irmã de Deolane, comentou a decisão em seu Instagram: “A minha mãe vai continuar lá, o que é um absurdo. Eu espero o apoio de vocês porque a minha mãe corre o risco de morrer lá dentro”.
Dayane Bezerra, outra irmã da advogada, também se manifestou em vídeo, nas redes sociais, sobre a permanência da mãe na prisão: “Vamos sair com a Deolane, mas precisamos mais do que nunca da força de vocês para tirar minha mãe de lá. Minha mãe é inocente, não tem nada com o que justifique essa prisão”
Entretanto, Deolane, descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça. Falou com a imprensa e com fãs logo na saída da unidade prisional quando estava em frente à Colônia Penal Feminina do Recife. A advogada ainda fez publicações em suas redes sociais em tom de crítica sobre o caso.
Esses descumprimentos fizerem com que a Justiça revogasse a concessão da prisão domiciliar. Deolane retornou à Colônia Penal Feminina, onde está até então.